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Representantes do Governo detalharam projetos para para a área da educação nos próximos quatro anos
Participaram da audiência representantes do Governo do Estado e de entidades ligadas à educação. A subsecretária de Educação e gestora dos projetos “Pró-Escola” e “Educação para Crescer”, Maria Céres Pimenta Spínola Castro, fez uma exposição sobre os programas. Os gestores dos projetos “Melhor Emprego”, Jefferson Tolentino, e “Com licença, vou à luta”, Cláudia Aguiar, também realizaram exposições mais detalhadas sobre os temas.
As oito sugestões na área de educação apresentadas ao PPAG na audiência tratam, especialmente, de ações relacionadas ao protagonismo juvenil; à capacitação dos educadores; à gestão da infraestrutura nos ensinos fundamental, médio e para estudantes com deficiência; à rede integrada de proteção e segurança nas escolas; aos cursos de mediação de conflitos; aos mecanismos de acompanhamento social e combate à evasão escolar; e à ampliação do ensino de tempo integral.
As propostas foram recebidas e, agora, serão encaminhadas para a análise das comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia. Caso sejam aprovadas, serão incluídas como propostas de emenda ao PPAG 2012-2015.
Segundo o presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, deputado Bosco (PTdoB), as discussões do PPAG representam um momento importante, tendo em vista que tornam possível a participação democrática da sociedade no planejamento orçamentário do Estado.
Para o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), o encontro é rico, uma vez que a experiência dos educadores faz com que o processo de elaboração de emendas ao PPAG seja feito de forma consciente e madura.
O relator do PPAG, deputado Doutor Viana (DEM), concordou com os colegas ao afirmar que é fundamental receber as contribuições dos profissionais da educação para que o projeto atenda aos interesses do segmento e da sociedade.
PPAG - Todos os anos, a ALMG faz audiências públicas para análise do PPAG, seja para sua revisão ou seu monitoramento. Este ano, o Governo encaminhou a versão 2012-2015, por meio de mensagem transformada no Projeto de Lei (PL) 2.520/11, que está em tramitação e será aprovado até o final do ano legislativo, em dezembro.
Também tramitam os PLs 2.521/11, que contém o Orçamento para 2012, e 2.337/11, que atualiza o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), 2011-2030. O PMDI contempla o plano de 20 anos, que indica os objetivos estratégicos e os indicadores do PPAG. Juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as quatro peças compõem o sistema de planejamento e orçamento do Estado e estarão em discussão nas audiências.
A programação das audiências públicas do PPAG na Assembleia continua no período da tarde e durante esta quarta-feira (9), quando será encerrada.
Fonte: ALMG
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