terça-feira, 8 de novembro de 2011

Entidades da educação apresentam oito propostas ao PPAG

08 de Novembro de 2011

Representantes do Governo detalharam projetos para para a área da educação nos próximos quatro anos
O grupo temático “Educação e Desenvolvimento do Capital Humano”, que se reuniu em audiência pública do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, apresentou oito propostas de emenda, na reunião desta terça-feira (8/11/11). O encontro faz parte das audiências que discutem propostas para os projetos estruturadores do PPAG de cada uma das 11 Redes de Desenvolvimento Integrado.
Participaram da audiência representantes do Governo do Estado e de entidades ligadas à educação. A subsecretária de Educação e gestora dos projetos “Pró-Escola” e “Educação para Crescer”, Maria Céres Pimenta Spínola Castro, fez uma exposição sobre os programas. Os gestores dos projetos “Melhor Emprego”, Jefferson Tolentino, e “Com licença, vou à luta”, Cláudia Aguiar, também realizaram exposições mais detalhadas sobre os temas.
As oito sugestões na área de educação apresentadas ao PPAG na audiência tratam, especialmente, de ações relacionadas ao protagonismo juvenil; à capacitação dos educadores; à gestão da infraestrutura nos ensinos fundamental, médio e para estudantes com deficiência; à rede integrada de proteção e segurança nas escolas; aos cursos de mediação de conflitos; aos mecanismos de acompanhamento social e combate à evasão escolar; e à ampliação do ensino de tempo integral.
As propostas foram recebidas e, agora, serão encaminhadas para a análise das comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia. Caso sejam aprovadas, serão incluídas como propostas de emenda ao PPAG 2012-2015.
Segundo o presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, deputado Bosco (PTdoB), as discussões do PPAG representam um momento importante, tendo em vista que tornam possível a participação democrática da sociedade no planejamento orçamentário do Estado.
Para o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), o encontro é rico, uma vez que a experiência dos educadores faz com que o processo de elaboração de emendas ao PPAG seja feito de forma consciente e madura.
O relator do PPAG, deputado Doutor Viana (DEM), concordou com os colegas ao afirmar que é fundamental receber as contribuições dos profissionais da educação para que o projeto atenda aos interesses do segmento e da sociedade.
PPAG - Todos os anos, a ALMG faz audiências públicas para análise do PPAG, seja para sua revisão ou seu monitoramento. Este ano, o Governo encaminhou a versão 2012-2015, por meio de mensagem transformada no Projeto de Lei (PL) 2.520/11, que está em tramitação e será aprovado até o final do ano legislativo, em dezembro.
Também tramitam os PLs 2.521/11, que contém o Orçamento para 2012, e 2.337/11, que atualiza o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), 2011-2030. O PMDI contempla o plano de 20 anos, que indica os objetivos estratégicos e os indicadores do PPAG. Juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as quatro peças compõem o sistema de planejamento e orçamento do Estado e estarão em discussão nas audiências.
A programação das audiências públicas do PPAG na Assembleia continua no período da tarde e durante esta quarta-feira (9), quando será encerrada.
Fonte: ALMG

Nenhum comentário:

Postar um comentário