segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Justiça anula 13 questões do Enem em todo o país

Decisão foi tomada na noite desta segunda-feira após vazamento no Ceará

 
A Justiça Federal no Ceará decidiu na noite desta segunda-feira (31) anular 13 questões do Enem ( Exame Nacional do Ensino Médio) de 2011 em todo o país devido ao vazamento das perguntas antes da aplicação do exame. De acordo com o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, a divulgação prévia de parte do conteúdo da prova fere o princípio da isonomia.
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- Não é o erro, mas o vazamento das questões que leva à nulidade das mesmas, por quebrar o princípio da isonomia. Assim, entendo razoável e proporcional, nesta oportunidade e neste momento processual, declarar a nulidade apenas das questões do certame Enem 2011 que foram objeto de vazamento e prévio conhecimento.
O MEC (Ministério da Educação) considerou a decisão desproporcional e exagerada e disse que vai recorrer nos próximos dias.

O pedido para que as provas do Enem fossem canceladas foi feito pelo MPF-CE (Ministério Público Federal no Ceará), após a constatação de que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado a cerca de 14 questões que foram cobradas no exame. Os itens estavam em apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem e vazaram da fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.

A solução defendida pelo MEC é que os 639 alunos da escola cearense tenham as provas anuladas e façam um novo teste no fim de novembro. Mas o procurador da República Oscar Costa Filho pediu à Justiça que o Enem seja anulado – ou pelo menos as questões que estavam na apostila do Christus.

O Inep argumentou ao juiz que o episódio ocorreu de forma localizada e que a reaplicação do exame aos alunos do colégio de Fortaleza não traz prejuízo à isonomia do concurso.

O pré-teste é feito pelo Inep para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade de cada uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep.
A Polícia Federal investiga se houve fraude na aplicação do pré-teste. O MEC confirma que 14 questões que estavam na apostila foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado a 91 alunos da escola.As provas do Enem de 2011 foram aplicadas nos dias 22 e 23 deste mês.

Da Agência Brasil

sábado, 29 de outubro de 2011

Com dois meses de atraso, pagamento de prêmio pode sair

Servidores.Governo teria prometido anunciar data na próxima semana
Gratificação por produtividade deveria ter sido paga em setembro
FOTO: LIA PRISCILA / ALMG
Anúncio Em reunião com sindicalistas e deputados, Danilo de Castro teria feito promessa de data
Depois de quase dois meses de atraso em relação aos pagamentos realizados desde 2003, o governo de Minas ainda não acenou oficialmente quando o funcionalismo irá receber o prêmio por produtividade. O prazo estendido, inédito desde que o PSDB assumiu o governo, vem sendo criticado pelas categorias.

Somente agora surge uma possibilidade de o governo anunciar, nos próximos dias, a data para o pagamento do benefício.

Na última quarta-feira, o Executivo teria comunicado que seria anunciada a data para o pagamento do benefício. A informação, segundo interlocutores, foi repassada durante reunião da comissão - formada por representantes do governo, pelo sindicato que representa os profissionais da educação e por deputados - para tentar um acordo sobre a política salarial dos professores que estiveram em greve até o mês passado.

Alguns deputados presentes no encontro confirmaram que o secretário de Governo, Danilo de Castro (PSDB), atestou que, em breve, seria anunciada uma solução para o impasse do pagamento. Castro teria garantido que "vai resolver tudo" na próxima semana.

O secretário não confirmou a intenção à reportagem, mas disse que não está fora de cogitação uma definição sobre a pendência. "Nós estamos fazendo o possível para pagar o quanto antes", alegou Castro.

Meta. Neste ano, deverão ser empenhados R$ 497 milhões para aproximadamente 363 mil servidores que atingiram as metas traçadas pela administração do Estado. Desde que foi criada, há oito anos, o Executivo trata a gratificação como trunfo. O valor do prêmio não é o mesmo para todos os trabalhadores.
Categorias questionam regras
A gratificação por produtividade dos servidores públicos estaduais de Minas é avaliada por algumas categorias como maléfica à valorização, pois não define um vencimento fixo. Para o diretor de política do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Minas, Geraldo Henrique, a gratificação "vai contra os anseios dos servidores porque eles não podem ser medidos por números".

Já a entidade que representa o setor educacional lembra que, por não ser uma obrigação, o prêmio tornou-se uma incógnita. "Como não é um direito por lei, o governo pode não pagar quando quiser", disse a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado, Beatriz Cerqueira. "O prêmio vai na contramão. Queremos valorização da carreira no salário",
Fonte: O Tempo

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Governo publica pacote com novas regras para licenciamento ambiental

Medidas alteram apresentação de estudos para obter autorização de obras.
Normas do Meio Ambiente atingem estradas, portos, elétricas e petroleiras.

O governo lançou nesta sexta-feira (28) um pacote de medidas alterando o licenciamento ambiental, exigência legal para obras de infraestrutura no país. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União e, entre outros aspectos, regulam a apresentação de estudos de impacto dos empreendimentos.
Ao todo, o Ministério do Meio Ambiente editou sete portarias, que afetam a construção de rodovias, portos, linhas de trasmissão, além da exploração de petróleo e gás.
O Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que avalia e aprova os licenciamentos, também editou uma instrução normativa alterando prazos e procedimentos na avaliação de projetos.
Algumas das novas regras são assinadas também pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Cultura, Ana de Hollanda, já que afetam comunidades indígenas e quilombolas.
Ainda na tarde desta sexta, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, deverão conceder entrevista à imprensa para esclarecer melhor as novas regras.
Na quinta-feira (28), em conversa com jornalistas, Trennepohl explicou que as medidas se dividem em três grandes grupos, como informa a agência Reuters: a normatização da interlocução entre o Ibama e outros órgãos federais em um processo de licenciamento, a regularização de empreendimentos construídos antes da lei de licenciamentos, que data de 1981, e a definição de procedimentos mais claros na emissão de novas licenças.
"Não estamos fazendo nenhuma alteração nas normas já existentes. Estamos elaborando procedimentos para preencher lacunas ou tornar mais claro o que a norma preexistente diz", afirmou Curt à Reuters.
Uma das medidas que, segundo Ibama, deve agilizar o processo de emissão de novas licenças, é a que estabelece prazo de 60 dias para que órgãos federais como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entreguem ao Ibama suas manifestações dentro de um processo de licenciamento ambiental que afete suas áreas de competência.
Atualmente não há prazo para essa manifestação e a troca de ofícios pode se alongar por meses. Além disso, a portaria interministerial tipifica quais exigências esses órgãos podem fazer em um licenciamento ambiental.
Essas regras devem agilizar, por exemplo, a emissão de licenças de usinas hidrelétricas, que frequentemente necessitam de parecer antropológico por parte da Funai ou de relatórios do Iphan sobre potenciais arqueológicos na área alagada.
Novas licenças
No conjunto de procedimentos para a emissão de novas licenças, o governo definiu que o Ibama só poderá solicitar uma vez ao empreendedor complementações das informações prestadas por ele. O responsável pela obra, por sua vez, só terá uma chance de responder.
Para o governo, isso pretende evitar as seguidas idas e vindas de pedidos de esclarecimentos e respostas. Segundo técnicos do Ibama ouvidos pela Reuters, a resposta única às complementações também deverá melhorar a qualidade das informações - e das respostas - prestadas pela empresa que está pedindo a licença.
Limite a condicionantes
Em relação às condicionantes exigidas de um projeto, o governo pretende impor limites. A regra prevê que só se façam exigências ligadas ao efetivo impacto da obra, evitando que o empreendedor acabe tendo de arcar com demandas sociais da região do projeto que não foram causadas por seu projeto. Isso deve reduzir os custos gerados pelo licenciamento.
Petróleo e gás
No licenciamento da perfuração e exploração de novas áreas petrolíferas marítimas, o governo estabelecerá uma espécie de hierarquização do licenciamento.
Assim, em áreas que foram consideradas de menor risco ambiental, o processo de licenciamento será mais simples. Do mesmo modo, aumenta a complexidade onde houver mais sensibilidade do ponto de vista ambiental. Essas áreas serão divididas com base em critérios técnicos que envolve profundidade e distância da costa.
Outra novidade é a formalização de um procedimento já usado atualmente pelo Ibama: o licenciamento de "polígonos" de perfuração, no lugar da liberação bloco a bloco. Esse mesmo tipo de licenciamento integrado de mais de uma área será adotado na produção.
Os licenciamentos de linhas de transmissão também serão diferenciados de acordo com o nível de risco ao meio ambiente. Empreendimentos que não passem em terras indígenas, por exemplo, terão procedimentos mais simples na emissão do documento.
Regularização
O governo pretende regularizar a situação ambiental de projetos construídos antes de 1981, ano da lei dos licenciamentos. No caso das rodovias, por exemplo, há hoje cerca de 55 mil quilômetros de rodovias federais pavimentadas não regularizados. Segundo Trennepohl, a meta é regularizar tudo em até 20 anos.
"Mas há prazos menores, levando em conta rodovias com maior fluxo, que terão prioridade", disse. Entre essas rodovias estão, por exemplo, a BR-101, que corta o litoral brasileiro.
Com a regularização, serão simplificadas as autorizações de obras dentro da faixa de domínio dessas vias - como a construção de terceiras faixas ou saídas para cidades. Hoje, como as estradas não têm licença, cada intervenção necessita de um licenciamento avulso.
A regularização de toda a estrada permitirá que as intervenções - com exceção de duplicações - sejam liberadas mediante uma autorização mais simples. A regra vale apenas para rodovias asfaltadas e que já estão em operação.
O mesmo tipo de regularização será feito em 40 portos ligados às Companhias Docas. Assim como nas rodovias, isso permitirá agilizar a liberação de intervenções menores, como as dragagens de manutenção.
fONTE: G1

Governador diz que está sem dinheiro para o pagar o Premio por Produtividade 2010 e esta mais preocupado com o pagamento 13º Salário na primeira quinzena de dezembro

Blog da Renata
Enquanto todos esperavam que o Excelentíssimo Sr. Governador Anastasia anunciasse a data para o pagamento do Premio por Produtividade de 2011, devido ao alcance das metas pre-estabelecidas pelo próprio governo, ele jogou por terra todos os “peixes podres” que anunciavam o pagamento ainda em outubro (dia 28) ou ainda em novembro (dia 14).
Na data de ontem, ele anunciou que ainda não há previsão para o pagamento e tampouco está preocupado com isso, “no momento estamos preocupados com a verba para o pagamento do 13º Salário, na qual estou garantindo o pagamento na primeira quinzena de dezembro, nos últimos meses aumentamos muito o gasto com o pessoal e estamos sem dinheiro para o pagamento do premio por produtividade” disse o governador.
A realidade é que ainda não há previsão para o pagamento do premio por produtividade, e que já estamos em “novembro” e que ele (governador) deixou claro que ainda não há verba para o pagamento. Portanto, chega de “peixes podres” vamos aguardar o pronunciamento do Governador, que quando ele tiver verba para o pagamento com certeza irá anunciar com antecedência.
Fonte: Blog Polícia pela Ordem  / Blog da Renata

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Comissão discute com comando da PMMG legalidade de resolução

27 de Outubro de 2011

 

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, na próxima quinta-feira (3/11/11), às 14h30, uma visita ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Renato Vieira de Souza. O objetivo, de acordo com os autores do requerimento, deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Elismar Prado (PT), é discutir com o comandante a viabilidade de concessão de auxílio-invalidez aos militares do Estado e aspectos legais da Resolução Conjunta da PMMG e do Corpo de Bombeiros 4.073, de 2010, que dispõe sobre perícias de saúde nas duas corporações.
Uma audiência pública da comissão debateu o assunto em 24/8/11, na Assembleia. Na ocasião, o deputado Sargento Rodrigues questionou a legalidade do inciso XXVIII do artigo 2º da Resolução Conjunta. Esse dispositivo define o termo “invalidez” como “condição física e/ou mental do periciado que o impossibilite, total e permanentemente, de exercer qualquer trabalho ou atividade, tanto na vida militar quanto na civil, e o impeça de prover, por qualquer meio, sua própria subsistência”.
De acordo com Rodrigues, o ato normativo da PMMG e do Corpo de Bombeiros traz uma inovação, não constante na lei vigente, na medida em que diferencia os conceitos de incapacidade e invalidez e define que só será considerado inválido o policial que não conseguir prover sua subsistência de forma alguma. Assim, caso o servidor reformado possua alguma renda que não esteja vinculada à sua atividade militar, ele não teria direito a receber o auxílio-invalidez. “Ao baixar uma resolução, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar deveriam apenas explicar a lei, e não inovar o seu texto”, argumentou o deputado.
Na audiência de 24/8, ele mostrou que vários requerimentos pleiteando o auxílio-invalidez foram indeferidos tendo como justificativa a Resolução Conjunta 4.073, o que foi negado pelo representante da PMMG na reunião, o capitão adjunto da Assessoria Jurídica da Diretoria de Direitos Humanos da Polícia Militar, Ronaldo Moreira dos Santos.
Diante dessa situação, o deputado apresentou o Projeto de Resolução 513/11, que susta os efeitos do inciso XXVIII do artigo 2º da Resolução Conjunta. A matéria recebeu, na Comissão de Constituição e Justiça, parecer pela legalidade na forma do substitutivo nº 1, segundo o qual fica retirada apenas a expressão “e o impeça de prover, por qualquer meio, sua própria subsistência”. A proposição aguarda parecer de 1º turno na Comissão de Administração Pública.
Fonte: ALMG

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Vereador de BH nega ter ficado de cueca em gabinete e se diz abalado

24/10/2011 18h13 - Atualizado em 24/10/2011 18h22

Gêra Ornelas disse que não vai trabalhar desde divulgação das imagens.
Segundo promotor, parlamentar assumiu ter usado cueca no local de trabalho.

Fernanda Brescia Do G1 MG
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Gêra Ornelas concedeu entrevista nesta segunda-feira (24) no escritório do advogado dele (Foto: Fernanda Brescia/G1)Gêra Ornelas negou ter usado cueca no gabinete
em entrevista nesta segunda (24) no escritório do
advogado dele (Foto: Fernanda Brescia/G1)
O vereador Gêra Ornelas disse, durante entrevista nesta segunda-feira (24), em Belo Horizonte, que está abalado após a divulgação de um vídeo que mostra o parlamentar sem camisa e supostamente usando uma cueca no gabinete da Câmara dos Vereadores da capital. Ele diz que a roupa era uma bermuda e que as imagens divulgadas foram montadas por um ex-assessor que tinha a intenção de prejudicar a imagem dele. “Sinceramente, não vejo nada de mais nisto [no fato de usar bermuda dentro do gabinete]”, falou.

O vereador falou que, desde que o vídeo foi divulgado, não está indo trabalhar porque está com “o emocional abalado”. “Meu emocional é muito fraco. A diabetes e a pressão quase me levaram”. Ele disse que, para tentar se recuperar da polêmica, viajou na última semana para a Basílica de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo. “Sou muito católico. A ida lá me deu força”, disse. Perguntado sobre o medo de ser cassado, o vereador disse que considera justo que o partido em que ele atuava e o Ministério Público o notifiquem, mas nega as acusações. “O que importa agora é a minha honra, minha identidade”, falou.

Na última sexta-feira (21), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Belo Horizonte decidiu pela expulsão do vereador Gêra Ornelas, após abertura de um processo que apura a violação dos deveres partidários e do Código de Ética do PSB. O vereador tem dez dias para recorrer da decisão. Segundo o PSB, a data é contada a partir do dia de recebimento do documento.
Vídeo
Gêra Ornelas afirmou que as imagens foram gravadas por uma câmera comprada e instalada por ele no gabinete. “Queria pegar uma pessoa que me roubou dinheiro”, falou.

Ainda segundo o vereador, o vídeo divulgado na internet é uma montagem de três momentos registrados em 1997: no primeiro, uma mão [de Gêra Ornelas] aparece instalando a câmera filmadora escondida no gabinete – segundo ele, em um fim de semana; no segundo corte, o parlamentar aparece vestido acariciando “uma mocinha” também no ambiente de trabalho; no terceiro momento, Gêra Ornelas é mostrado sem camisa e supostamente de cueca – informação que ele nega. Ornelas reforçou também que as imagens em que aparece de bermuda foram gravadas em um fim de semana. “Estava de short. E não é só eu que vou assim para a Câmara, não. Lá no regulamento [ da Câmara] não diz que não posso ir de bermuda”, acrescentou.
O vereador esclareceu ainda que a mulher que aparece nas imagens tem mais de 18 anos e era “uma das pessoas que ele estava atendendo”. “Aquilo era uma amiga minha. Você pode acariciar um amigo, falar que o cabelo estava bonito”, disse.

De acordo com Ornelas, em posse das imagens, um assessor que trabalhou para o parlamentar entre 1998 e 2001 e também no período de 2001 a 2005, iniciou uma série de chantagens que duraram cerca de seis anos.“Ele começou a falar com a mãe da minha filha: ‘o Gêra está em minhas mãos’”. Em troca de silêncio sobre as imagens, que incluem uma gravação de uma relação sexual do parlamentar - segundo denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) - o ex-assessor exigiu dinheiro, uma Kombi e um emprego em uma cooperativa que presta serviços de transporte à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Perguntado sobre o motivo que o levou a aceitar as intimidações, Ornelas disse que até hoje não sabe e que não se perdoa por “não ter cortado o mal pela raiz”. “Errar todo mundo erra. Só por que eu sou um homem público?”, questiona. “Eu devia ter sido mais homem para enfrentar o problema naquele momento. Não tive coragem”, disse o parlamentar e chorou.

Sobre o fato de ter conseguido um emprego pago com dinheiro público para quitar uma dívida pessoal com o ex-assessor, o vereador disse que era o único recurso de que dispunha para acabar com as ameaças. “Não estou preocupado se é justo; era o que eu tinha. Ele queria crescer na vida”, falou. “Vocês não sabem o que passei”, completou.

De acordo com Gêra Ornelas, por instrução do advogado, Antônio Patente, parou de dar dinheiro ao ex-assessor, que formalizou uma denúncia contra o vereador na Vara da Infância e da Juventude em 8 de agosto de 2007, segundo informações do Ministério Público Estadual (MPE).

Denúncias
Gêra Ornelas negou as denúncias de improbidade, concussão, lavagem de dinheiro e pedofilia pelas quais já foi e ainda é investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE). Segundo o a ação que apurava o repasse de parte do salário do ex-assessor para Gêra Ornelas, ele alegou que o dinheiro provinha da venda de gado, alugueis de dois apartamentos e também da aposentadoria. Durante a entrevista, Ornelas acrescentou que também promove viagens de turismo. Ele foi absolvido por falta de provas e a promotoria recorreu da decisão.

Investigação por pedofilia
Durante a entrevista, o vereador disse que o Ministério Público Estadual (MPE) realizou busca e apreensão na última sexta-feira (21) na casa, no gabinete e na fazenda que pertence a ele para anexar à investigação de “indícios de pedofilia”, aberta no início deste mês. De acordo com o parlamentar, fotos, vídeos, um computador e documentos foram apreendidos. Dentre as imagens há fotos de concursos de beleza promovidos pelo vereador.
Segundo o Ministério Público, o material apreendido ainda não foi analisado. O órgão vai agendar com os advogados do vereador uma data para que a perícia seja feita.
Após a divulgação do vídeo, surgiram denúncias de pedofilia e de que o vereador mantinha relações sexuais com garotas de programa dentro do gabinete. Ele negou as acusações. “Lógico que não. Ali não é lugar. É para isto que existe motel. Lá não tem espaço para isto”, disse. Ele também afirmou que não mantém relações com menores. “Primeiro por questões políticas. Tem tantas mulheres. Por que vou mexer logo com menores?”, acrescentou.

O vereador falou que não sabe quando deve voltar à Câmara. Ele disse que há uma sessão marcada para o dia 1º de novembro.
Entenda o caso
No dia 17 de outubro, um vídeo com o título “Vereador despacha de samba-canção na Câmara de BH” foi divulgado na internet. Na ocasião, o promotor Eduardo Nepomuceno informou que o vereador Gêra Ornelas admitiu - durante depoimentos feitos por causa das investigações do Ministério Público Estadual (MPE) - ter sido filmado usando apenas uma cueca samba-canção dentro do gabinete. “Grande parte das filmagens foi feita dentro do gabinete, que é um local público, o que mostra deturpação de valores do que é o serviço publico”. As investigações geraram uma ação civil por improbidade administrativa, que ainda não foi julgada. O promotor disse, ainda, que Ornelas teria confessado que recebia garotas de programa no local de trabalho.

Na mesma data, o advogado do vereador, Antônio Patente, afirmou, em entrevista, que o parlamentar não estava de cueca no local de trabalho. “Ele disse que aquilo era um short. (...) Não era no gabinete. Era na casa dele”, falou. “Não sei onde aconteceu ou se ele mesmo modificou a versão dos fatos em benefício da sua defesa, o que é perfeitamente natural”. (Veja o vídeo acima).


segunda-feira, 24 de outubro de 2011

MEIO AMBIENTE - PIRACEMA NÃO RESPEITAR É CRIME E DÁ PENA. PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO À 28 DE FEVEREIRO

   A partir do mês de novembro começa a Piracema, movimento dos peixes em cardumes rio acima para se acasalarem e reproduzirem. A palavra Piracema é de origem indígena: Pira=peixe e cema=subida. Os índios, com sua sabedoria primitiv, já observavam este fenômeno.
Os peixes de Piracema, conhecidos tambem como migradores, necessitam fazer um esforço físico intenso subindo o rio, para estarem em condições de reproduzir. Com a chegada das chuvas, eles sabem que é hora de ir para os locais de desova. Alguns chegam a nadar centenas de quilômetros en poucos dias.
As lagoas marginais, são "berçários" dos peixes e desempenham um papel muito importante. Adultos entram para desovar, ovos e larvas que descem à deriva tambem se depositam ali, encontrando abrigo seguro. Os peixes juvenis que se encontravam  aprisionados desde o ano anterior se vêem livres para povoar o rio.

Daí a importância de preservar estes ambientes

Fique atento pescador

Para portar o equipamento de pesca e o pescado é importante manter sua licença atualizada. Procure se informar sobre as normas durante o período de defeso. Consultando as portarias estaduais da Piracema no site www.ief.mg.gov.br 

Os equipamentos permitidos durante o período de Defeso são: linha de mão com anzol, vara/caniço simples, equipados ou não com carretilhas, molinetes ou outras máquinasde pesca, com iscas naturais ou artificiais.

O Institudo de Preservação das espécieis é grande e, já cansados da jornada, os adultos se tornam presas fácil de predadores. Muitos pescadores se aproveitam desta fragilidade para pesca-loscom grande facilidade. Agindo desta forma, contrivuem para a redução drástica dos recursos pesqueiros.

MESMO ANTES DA PIRACEMA MUITAS FÊMEAS QUE SOBEM O RIO JÁ ESTÃO.  OVADAS. VAI DA CONSCIENCIA DE CADA PESCADOR, SOLTÁ-LAS OU NÃO, COMO TAMBEM PRATICAR A PESCA DE FORMA RESPONSÁVEL.

















O HOMEN FAZ A MÁQUINA E A MÁQUINA ESMAGA O HOMEM

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

CAPITÃO REFORMADO DA PMMG/26 BPM MORRE EM ACIDENTE DE MOTO

Dois morrem em acidente com motos na BR 101 em Guarapari
Dois motociclistas morrem em acidente na BR 101,
em Viana, próximo ao Complexo de Xuri
ES - Um grave acidente matou os amigos e motociclistas mineiros Cap Valter dos Santos, 46 anos, e Emerson Gomes Brito, 35, na manhã deste domingo, na BR-101 Sul, Viana. As motos em que eles estavam foram atingidas por um Peugeot 206 preto, com placas Serra.
Pai e filho fizeram a última viagem juntos. O pai de Emerson, Ailton Brito, voltava com o filho e mais um grupo de migos de um encontro de motociclistas, que havia sido realizado no bairro Aeroporto, em Guarapari.
Walter, Emerson e Ailton são de Itabira, Minas Gerais, e ainda iriam encarar mais quatro horas de viagem até a cidade mineira. Outros motociclistas também pararam para prestar apoio a Ailton.
FONTE: BLOG DA RENATA

sábado, 22 de outubro de 2011

PSB decide expulsar vereador que teria usado apenas cueca em gabinete

21/10/2011 12h41 - Atualizado em 21/10/2011 13h50

Decisão é do diretório municipal, segundo assessoria.
Direção do PSB de BH não comentou medida contra Gêra Ornelas.

Do G1 MG
Comente agora
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Belo Horizonte decidiu pela expulsão do vereador Gêra Ornelas, segundo informou a assessoria de imprensa do partido nesta sexta-feira (21). No Conselho de Ética do diretório municipal, um processo disciplinar foi aberto na segunda-feira (17) após o vereador aparecer em um vídeo, que circula na internet, usando cueca samba-canção supostamente dentro do gabinete na Câmara de Belo Horizonte.
O advogado de Ornelas não foi encontrado para comentar a medida. O G1 não conseguiu falar com o vereador. No gabinete dele, às 12h30 desta sexta-feira (21), um assessor informou que o vereador não estava.
O processo  apura a violação dos deveres partidários e do Código de Ética do PSB por parte de Ornelas. Segundo o presidente do conselho, Mozart Mendonça, o processo ainda está em fase de recurso.
A presidência do partido não quis comentar sobre a decisão de expulsar o vereador da legenda.  Segundo ele, nesta sexta-feira (21), o partido tenta notificar Ornelas sobre o processo disciplinar para que ele apresente sua defesa.
Após a notificação pelo Conselho de Ética do PSB, o político terá dez dias para recorrer. O conselho vai buscar mais informações sobre o que aconteceu e reunir documentos.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Criação de peixes é alternativa para atividade predatória

21 de Outubro de 2011

A criação de peixes em tanques-rede e a capacitação dos pescadores profissionais para serem guias em barcos de pesca esportiva são algumas das alternativas para fazer frente à atividade predatória. O assunto foi discutido nesta sexta-feira (21/10/11), no município de Nova Ponte (Triângulo Mineiro), em audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Por iniciativa do presidente da comissão, deputado Tenente Lúcio (PDT), a pesca esportiva já foi tratada também em reuniões nos municípios de Capitólio, Três Marias e Sacramento. O objetivo é elaborar propostas para o incentivo dessa atividade. De acordo com o presidente, o documento, que deve ser preparado com a contribuição dos vários segmentos envolvidos e de especialistas, deve virar um projeto de lei, que pode ser apresentado por ele mesmo, ou pelo Executivo. “Sabemos que vamos encontrar barreiras, mas precisamos garantir segurança jurídica para as empresas que querem investir nas cidades com vocação para a pesca”, justificou.
O deputado Elismar Prado (PT) destacou o potencial de Nova Ponte para a pesca esportiva e defendeu investimentos em infraestrutura para que a atividade possa alavancar o turismo na região. “Precisamos desenvolver políticas que viabilizem a pesca de forma sustentável e consciente, com a capacitação da população também”, afirmou.
Especialista garante que pesca esportiva é mais lucrativa
A lucratividade da pesca esportiva foi defendida pelo presidente da Federação Mineira de Pesca Esportiva, Alexandre Estanislau. Ele relatou viagem recente que fez com um grupo de 17 pessoas para pescar na Amazônia e os recursos que esse tipo de turismo movimenta, desde passagens, hotéis, barcos e combustível, até mão de obra local, como guias, barqueiros e cozinheiros.
Estanislau também contou que, na Austrália, os guias de pesca são regulamentados e a licença que têm para pescar é válida também para os passageiros que seu barco comporta. Lá, segundo ele, esses profissionais cobram 550 dólares de diária.
“A pesca mobiliza muitas pessoas, mas a pesca esportiva ainda é muito tímida no Brasil”, afirmou, considerando esse dado um indicativo de oportunidade de negócio. Ele também defendeu o controle da pesca profissional. “Belo Horizonte tem 35 mil carteiras de pesca profissional e não há rios para se pescar lá”, criticou.
Para o diretor da Associação de Pesca Esportiva e Consciência Ambiental de Uberlândia, Marlúcio Ferreira, é preciso diferenciar a pescador que pratica a pesca esportiva do profissional. “Nós somos pescadores esportivos e ambientalistas e precisamos de lei e fiscalização. Em troca, oferecemos emprego, renda e proteção ambiental”, concluiu.
Pesca profissional - Jornalista da Revista Pesca e Cia., Lester Escalon desafiou os participantes da audiência a encontrarem um pescador profissional que sobreviva exercendo sua atividade dentro da lei. Segundo ele argumentou, os recursos para a pesca extrativista estão se esgotando e, com instrumentos amadores, um pescador profissional não conseguiria peixes suficientes para garantir seu sustento. “Quando o Estado concede a carteira de pescador, ele está criando um transgressor da lei”, afirmou.
O jornalista acrescentou ainda que, no mundo inteiro, somente Brasil, Quênia e Paraguai legalizam o extrativismo de peixes. Lester Escalon informou que, no Brasil estão 90% dos tucunarés que, por sua agressividade, são os peixes mais procurados na pesca esportiva. Isso, de acordo com o jornalista, reforça a vocação do País para essa modalidade de pesca.
Representante da Semad defende ajustes na legislação
O diretor de Fiscalização da Pesca da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marcelo Coutinho Amarante, acredita que o Estado precisa ajustar sua legislação de pesca, que é de 2002. Ele também defende os criatórios de peixes como alternativas viáveis para os pescadores profissionais, mas acrescenta que é preciso conscientizar o cidadão. Na opinião dele, os programas do governo que financiam equipamentos de pesca deveriam, primeiramente, capacitar os pescadores para exercerem a atividade de forma sustentável. “Não é possível matar os pintinhos e depois querer comer frango”, disse, alertando para a pesca de peixes fora do tamanho exigido pela legislação.
O representante da Semad também chamou atenção para o impacto das construções de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), cujos pedidos vêm aumentando, segundo ele. Marcelo Coutinho esclareceu que os barramentos diminuem a temperatura da água e, ao mesmo tempo, impedem que os peixes subam para se reproduzirem em águas mais quentes.
O comandante do 2° Pelotão de Nova Ponte, tenente PM Oscar Correia Quintão, defendeu que a pesca com equipamentos profissionais não seja permitida nos lagos novos. Ao mesmo tempo, ele entende que os pescadores precisam ser capacitados e a implantação de tanques-rede facilitada para permitir que as pessoas que vivem da pesca possam deixar o extrativismo. “Estamos exigindo reserva legal de quem vai criar peixe”, exemplificou. Ele ainda sugeriu o controle do atravessador para reduzir a pesca irregular.
Qualidade as águas também preocupa
A preocupação com a qualidade das águas foi apresentada pelo presidente da Federação Brasileira de Pesca Esportiva, Neudon Veloso. Ele explicou que, embora Nova Ponte já tenha 100% do esgoto tratado, essa não é uma realidade de todos os municípios onde a pesca é desenvolvida.
Neudon Veloso relatou que foi movida uma ação civil pública contra a Cemig, há quatro anos. A ação questiona a empresa por não manter reserva legal pela represa de Nova Ponte, que deveria ser de 8 mil hectares; não ter escada de peixes nas hidrelétricas e nem ter elaborado plano diretor de todos os municípios limítrofes. Além disso, segundo ele, não está sendo respeitado o limite de 100 metros em volta da lagoa para mata ciliar. “A Cemig distribui mudas para os fazendeiros, mas a obrigação de reflorestar é dela”, avalia.
O representante da Cemig, Pedro Lucena, rebateu as críticas alegando que a empresa faz monitoramento da água, dos peixes, dos efluentes e da erosão do solo e que sofre auditorias a cada três meses. Ele ainda afirmou que a Cemig mantém equipes ambientais em todas as regiões onde possui represas.
Fonte: ALMG

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

PROCURA-SE: MENOS 7

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Polícia prende mais um integrante da quadrilha de Quén-Quén "Fabinho" foi preso em BH na terça-feira. Ele é acusado de tráfico de drogas e homicídios
Outro integrante da quadrilha liderada por Bruno Rodrigues de Souza, o Quén-Quén, e de Ângelo Gonçalves de Miranda Filho, o Pezão, foi preso nessa terça-feira. De acordo com o delegado Edson Moreira, Fábio Silvano Alves Azevedo, o "Fabinho", foi encontrado em uma casa no Aglomerado Suvaco da Cobra, perto do Bairro Califórnia, na Região Noroeste de Belo Horizonte. Ele era fugitivo da polícia e usava um nome falso de Fábio Nunes Arruda.
O homem é acusado de tráfico de drogas e homicídios que são investigados pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa da Polícia de Minas Gerais (DHPP-MG). Segundo o delegado, o criminoso está preso no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) São Cristóvão, mas deve ser transferido rapidamente para penitenciária, porque é considerado “um bandido perigoso”. O acusado já foi interrogado pela delegada Alessandra Wilke, responsável pelas investigações da quadrilha integrada por Quén-Quén, Pezão e Fabinho.
FONTE: UAI

MEIO AMBIENTE - Corte do pequizeiro é analisado pela CCJ

18 de Outubro de 2011

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 1.799/11, do deputado Zé Maia (PSDB), que dá nova redação ao artigo 2º da Lei 10.883, de 1992, que declara o pequizeiro, no Estado, como de preservação permanente, de interesse comum e imune de corte. O relator, deputado Sebastião Costa (PPS), opinou pela constitucionalidade do projeto, com as emendas nºs 1 e 2, na reunião desta terça-feira (18/10/11).
A proposta tem como objetivo admitir o abate do pequizeiro, que é considerado imune de corte por essa lei, não somente na hipótese de empreendimento, obra, plano, atividade ou projeto de utilidade pública ou de relevante interesse social, mas também nos casos de área urbana ou distrito industrial legalmente constituído e de implantação de empreendimento agrícola ambientalmente viável em área rural. Pretende conferir, ainda, certa discricionariedade ao órgão público competente para definir o total de pequizeiros que deverão ser plantados para cada pequizeiro abatido, determinando-se, porém, que esse número não poderá ser superior a 25 nem inferior a 10. A proposição também isenta o agricultor familiar e o empreendedor familiar rural de eventuais taxas ou custos para obtenção de autorização para abate do pequizeiro.
Alterações - Segundo o relator, em relação à isenção fiscal que se pretende introduzir no parágrafo 4º do artigo 2º da Lei 10.883, observa-se que a proposição não atende às exigências do parágrafo 6º do artigo 150 da Constituição da República e do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, foi apresentada a emenda nº 1 para fins de supressão da disposição. Em seu parecer, o relator apresentou, também, a emenda nº 2, para padronizar a terminologia do texto legal, de modo a evitar conflitos de interpretação na sua aplicação.

MEIO AMBIENTE - Liberados R$ 48 mi para despoluição da Bacia do Rio Doce

O Ministério das Cidades acaba de liberar R$ 48 milhões para que o município de Caratinga realize obras de saneamento básico nos córregos que cortam a cidade e de construção de fossas sépticas. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18/1011) pelo prefeito da cidade, João Bosco Pessine Gonçalves, durante audiência pública da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce), na Câmara Municipal de Caratinga.
Acrescentando verbas aplicadas pelo Governo do Estado, esses recursos chegam a R$ 54 milhões, conforme o chefe do Departamento Operacional Leste da Copasa, Franklin Otávio Coelho de Mendonça. Ele disse que a empresa já construiu 41 km de redes coletoras e 2 mil ligações de esgoto nas residências em torno dos córregos Sales, São João e outros que atravessam a cidade. A ampliação desse trabalho está em andamento, afirmou, com a execução de projetos de remoção de famílias que vivem no entorno dos córregos, canalização e coleta de esgoto urbano. Mas ainda é possível ampliar a verba para despoluição da Bacia do Rio Doce, que envolve 230 municípios.
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tem R$ 4 bilhões para financiar projetos municipais de saneamento básico e tratamento de resíduos sólidos, anunciou o técnico Daniel Cobucci de Oliveira. Ele passou orientações sobre como as prefeituras podem concorrer a esses recursos. Informou ainda que, na Bacia do Rio Doce, estão sendo aplicados, atualmente, R$ 22 milhões, sendo que novos projetos orçados em R$54 milhões estão em processo de aprovação.
Representando a Superintendência Regional de Regulação Ambiental – Leste Mineiro da Secretaria de Estado de Mei Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram/Semad), a analista ambiental Juliana Ferreira citou programas estaduais como o Minas Trata Esgoto e o Minas Sem Lixões. O primeiro, lançado em 2006, oferece orientações aos municípios sobre como realizar projetos de saneamento básico. O outro tem o objetivo de acabar com 80% dos lixões no Estado até o fim deste ano. Segundo ela, ainda hoje 45% das cidades mineiras contam com lixões, que é uma forma inadequada de disposição de resíduos sólidos urbanos.
Deputados destacam importância das reuniões regionalizadas
O coordenador da Cipe Rio Doce, deputado Carlos Henrique (PRB), ressaltou a importância das reuniões regionais da comissão, como as já realizadas em Ipatinga, Governador Valadares e Itabira. Segundo ele, essa regionalização do trabalho tem capacidade de envolver o máximo possível de habitantes das cidades que integram a Bacia do Rio Doce.
Rosangela Reis (PV) disse que esses encontros regionalizados estão sendo úteis por levar orientações importantes para a recuperaçãohidrográfica das bacias. “Que os municípios, a partir dessas informações, possam desenvolver projetos de saneamento básico para dar à população melhor qualidade de vida”, afirmou.
Também presente à reunião, o deputado José Henrique (PMDB) citou que mais de 90% dos municípios mineiros não contam com tratamento de esgoto e nem sequer têm projetos para isso. Por isso, destacou a importância do Poder Legislativo em ajudar os poderes executivos municipais a buscarem soluções para o problema. Ele acrescentou ainda que cabe aos parlamentares cobrar do Governo do Estado as iniciativas necessárias para a melhoria das condições de vida da população.
Requerimentos - Durante a audiência pública foi aprovado um requerimento da comissão solicitando que seja elaborada uma cartilha com orientações sobre as formas de obtenção de recursos, junto a órgãos federais e estaduais, e formação de parcerias para a implantação de projetos e obras de saneamento básico e ambiental em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Essa cartilha, que será elaborada sob a coordenação da própria Cipe Rio Doce, deverá divulgar as ações já realizadas pela comissão. Outro requerimento aprovado solicita uma audiência da Cipe Rio Doce em Manhuaçu para debater o saneamento básico e ambiental na região e a alocação de recursos para essas atividades. Finalmente, foi aprovado requerimento da comissão solicitando envio de ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedindo esforços no sentido de desenvolver programas para construção de fossas sépticas para atender propriedades rurais da Bacia HIdrogáfica do Rio Doce.
Participaram, ainda, da reunião Ronaldo Lima Gonçalves, da Emater de Ipatinga, Edenilson Cremonini, do Instituto Estadual de Florestas, Amantino Onésimo de Freitas, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce), João Alves Filho (CBH Caratinga) e Isaura Pereira da Paixão (CBH Águas do Rio Manhuaçu).

Participaram, ainda, da reunião Ronaldo Lima Gonçalves, da Emater de Ipatinga, Edenilson Cremonini, do Instituto Estadual de Florestas, Amantino Onésimo de Freitas, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce), João Alves Filho (CBH Caratinga) e Isaura Pereira da Paixão (CBH Águas do Rio Manhuaçu).
Fonte: ALMG
a audiência da Cipe Rio Doce em Manhuaçu para debater o saneamento básico e ambiental na região e a alocação de recursos para essas atividades. Finalmente, foi aprovado requerimento da comissão solicitando envio de ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedindo esforços no sentido de desenvolver programas para construção de fossas sépticas para atender propriedades rurais da Bacia HIdrogáfica do Rio Doce.

Fonte: ALMG

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Audiência Pública vai debater mortes de policiais e agentes penitenciários


Com o objetivo de obter esclarecimentos sobre o andamento das investigações sobre os assassinatos de agentes de segurança penitenciários, policiais civis e policiais militares, que vêm ocorrendo no Estado, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizará audiência pública no dia 20 de outubro, quinta-feira, às 09 horas.



Segundo o Deputado Sargento Rodrigues, nos últimos dois meses foram três agentes penitenciários mortos. "Não podemos admitir que os servidores da segurança pública sejam abatidos e o Estado não dê uma resposta imediata", ressalta o parlamentar. Desde 2003, o parlamentar acompanha de perto em todo o Estado a situação de barbárie contra os agentes Segurança. Nesse período foram executados 147 servidores da área de segurança, em atividade ou em razão do exercício como policiais civis, militares e bombeiros.



Vamos relembrar alguns dos assassinatos recentes em 2011 em BH :

* No dia 21 de agosto, o agente penitenciário Adeilton Martins Macedo, de
31 anos, foi assassinado pouco depois de sair de um bar, na região de
Venda Nova. A vítima estava em um carro sozinho quando, segundo
testemunhas, um carro emparelhou com o veículo e o agente foi baleado
nas costas e na cabeça.


* Em 26 de agosto, outro assassinato ocorreu quando o agente
Penitenciário Ronaldo Miranda de Paula, de 43 anos, foi abordado na Avenida
Cristiano Machado pelo autor do crime que solicitou sua moto, fingindo
assim ser um policial civil. Ele se identificou como agente
penitenciário e foi baleado na cabeça.


*E no dia 19 de setembro, o Agente Penitenciário Marco Túlio Pereira, 30
anos, assassinado próximo de sua residência, no Bairro Havaí, onde fora
atingido por 13 tiros de pistolas. Todos os casos citados acima estão
sendo investigados.

Clique aqui e veja a relação dos servidores mortos em 2011.




Foram convidados para a Audiência Pública:


Cel. PM Renato Vieira de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais/ Jairo Lellis Filho, Delegado-Geral e Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais/ Murilo Andrade de Oliveira, Subsecretário de Administração Prisional/ Nívia Mônica da Silva, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos/ Cel. PM Edvaldo Piccinini Teixeira, Presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Minas Gerais/ César Braz Ladeira, Presidente da União dos Militares de Minas Gerais/ Edson José Pereira, Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais/ Subten. PM Raimundo Nonato Meneses Araújo, Presidente da Associação dos Praças / Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais/ Sgt. BM Alexandre Rodrigues, Presidente da Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de Minas Gerais 2º Sgt. PM Valéria Evelini Monteiro/ Machado, Presidente da Associação das Mulheres Profissionais de Segurança Pública/ Cb. BM Álvaro Rodrigues Coellho, Presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais/ Denilson Aparecido Martins, Presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil/ José Maria Marques, Presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais.
Fonte. Gabinete Dep Sgt Rodrigues

Vereador de BH admite ter aparecido de cueca em vídeo, diz promotor. GÊRA ORNELAS (PSB) BH

17/10/2011 16h55 - Atualizado em 17/10/2011 19h31

Imagens foram filmadas no gabinete de Gêra Ornelas (PSB), na capital.
MP diz que cenas foram usadas para denúncias contra o parlamentar.

Do G1 MG
O promotor Eduardo Nepomuceno informou que o vereador Gêra Ornelas (PSB) admite ter sido filmado usando apenas uma cueca samba-canção dentro do gabinete. Um vídeo, divulgado na internet, mostra o político, de 61 anos, dentro do gabinete dele, na Câmara Municipal dos Vereadores de Belo Horizonte, no bairro Santa Efigênia, na Região Leste da capital.
Ainda segundo o promotor, as cenas foram gravadas pelo próprio vereador e usadas por um ex-assessor do parlamentar para embasar denúncias de improbidade, concussão e lavagem de dinheiro feitas há mais de três anos. “Grande parte das filmagens foi feita dentro do gabinete, que é um local público, o que mostra deturpação de valores do que é o serviço publico”, disse. Por causa deste comportamento, o vereador está sujeito às penalidades de perda de mandado, multa e suspensão dos direitos políticos.
De acordo com Nepomuceno, o vídeo também é objeto de investigação da promotoria da Infância e Juventude. “Supostamente, [um dos vídeos] envolvia a abordagem de uma menor de idade”, falou. O promotor esclarece que o material audiovisual utilizado nas investigações é uma compilação de vários vídeos.

O Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPE) pediu a cassação do mandato de Gêra Ornelas, após acusação de que o assessor era obrigado a devolver parte do salário ao parlamentar. Ainda de acordo com informações do promotor, o vereador foi absolvido em setembro por falta de provas. “Há várias provas. Só não tem a confissão”, disse. Nepomuceno informou ainda que o MPE vai recorrer da absolvição por meio de um recurso de apelação.
Vídeo mostra vereador de Belo Horizonte supostamento trabalhando de cueca. (Foto: Reprodução internet)Vídeo mostra Gêra Ornelas (PSB) de cueca dentro
do gabinete, em BH (Foto: Reprodução internet)
O MP diz acreditar que os vídeos tenham sido gravados entre 98 e 2001 ou entre 2005 e 2006, períodos em que o assessor autor da denúncia trabalhava para Ornelas.
O advogado que representa o vereador, Antônio Patente, foi procurado pelo G1 e informou que o político responde a um procedimento em uma ação civil pública há cerca de um ano e que o procedimento é sobre uma questão financeira. Ainda segundo ele, o MPE também instaurou um procedimento investigatório com uma ação civil por improbidade administrativa e uma ação penal por fatos relacionados ao conteúdo do vídeo. Conforme o advogado, os dois procedimentos correm em segredo de Justiça.
Por meio de nota, o político informou que “não deve fazer qualquer pronunciamento para que não possa ser interpretado como uma interferência indevida no julgamento da ação civil e que aguarda serenamente a decisão final da Justiça”.
 Fonte: G1

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Vereador de BH admite ter aparecido de cueca em vídeo, diz promotor

17/10/2011 16h55 - Atualizado em 17/10/2011 19h31

Imagens foram filmadas no gabinete de Gêra Ornelas (PSB), na capital.
MP diz que cenas foram usadas para denúncias contra o parlamentar.

Do G1 MG
 
 
O promotor Eduardo Nepomuceno informou que o vereador Gêra Ornelas (PSB) admite ter sido filmado usando apenas uma cueca samba-canção dentro do gabinete. Um vídeo, divulgado na internet, mostra o político, de 61 anos, dentro do gabinete dele, na Câmara Municipal dos Vereadores de Belo Horizonte, no bairro Santa Efigênia, na Região Leste da capital.
Ainda segundo o promotor, as cenas foram gravadas pelo próprio vereador e usadas por um ex-assessor do parlamentar para embasar denúncias de improbidade, concussão e lavagem de dinheiro feitas há mais de três anos. “Grande parte das filmagens foi feita dentro do gabinete, que é um local público, o que mostra deturpação de valores do que é o serviço publico”, disse. Por causa deste comportamento, o vereador está sujeito às penalidades de perda de mandado, multa e suspensão dos direitos políticos.
De acordo com Nepomuceno, o vídeo também é objeto de investigação da promotoria da Infância e Juventude. “Supostamente, [um dos vídeos] envolvia a abordagem de uma menor de idade”, falou. O promotor esclarece que o material audiovisual utilizado nas investigações é uma compilação de vários vídeos.

O Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPE) pediu a cassação do mandato de Gêra Ornelas, após acusação de que o assessor era obrigado a devolver parte do salário ao parlamentar. Ainda de acordo com informações do promotor, o vereador foi absolvido em setembro por falta de provas. “Há várias provas. Só não tem a confissão”, disse. Nepomuceno informou ainda que o MPE vai recorrer da absolvição por meio de um recurso de apelação.
Vídeo mostra vereador de Belo Horizonte supostamento trabalhando de cueca. (Foto: Reprodução internet)Vídeo mostra Gêra Ornelas (PSB) de cueca dentro
do gabinete, em BH (Foto: Reprodução internet)
O MP diz acreditar que os vídeos tenham sido gravados entre 98 e 2001 ou entre 2005 e 2006, períodos em que o assessor autor da denúncia trabalhava para Ornelas.
O advogado que representa o vereador, Antônio Patente, foi procurado pelo G1 e informou que o político responde a um procedimento em uma ação civil pública há cerca de um ano e que o procedimento é sobre uma questão financeira. Ainda segundo ele, o MPE também instaurou um procedimento investigatório com uma ação civil por improbidade administrativa e uma ação penal por fatos relacionados ao conteúdo do vídeo. Conforme o advogado, os dois procedimentos correm em segredo de Justiça.
Por meio de nota, o político informou que “não deve fazer qualquer pronunciamento para que não possa ser interpretado como uma interferência indevida no julgamento da ação civil e que aguarda serenamente a decisão final da Justiça”.
fonte: G1.com
 

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Dilma Rousseff sanciona lei que anistia bombeiros e policiais militares

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira a lei que anistia bombeiros e policiais militares punidos por participação em movimentos reivindicatórios em todo o país, após passar pela aprovação da Câmara dos Deputados . A lei atinge bombeiros e policiais militares do Rio, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Mato Grosso, de Rondônia, de Santa Catarina, do Tocantins, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Sergipe e do Distrito Federal. O projeto anistia infrações previstas no Código Penal Militar e no Código Penal. No caso do Rio, em junho deste ano, 439 bombeiros foram presos depois de invadirem o quartel general da corporação. Eles foram presos em 3 de junho e soltos no dia 10 do mesmo mês .
Em junho deste ano, depois de diversas passeatas, bombeiros resolveram invadir o Quartel Central da corporação . Houve conflito. Policiais do Bope tiveram que entrar no quartel e, com bombas de efeito moral e gás de pimenta, conseguiram retomar o controle do lugar. Após o confronto, 439 militares foram presos e levados para o quartel dos bombeiros em Jurujuba. Na ocasião, o governador Sérgio Cabral chegou a chamar os manifestantes de baderneiros e vândalos. O então comandante da corporação, Pedro Marcos Machado, foi exonerado.
A prisão dos militares durou cerca de uma semana e, nesse período, companheiros de farda permaneceram acampados na porta da Alerj, em protesto . O grupo foi solto somente após receber um habeas corpus. Em 29 de junho, a anistia administrativa aos bombeiros, que havia sido aprovada na Alerj, foi sancionada por Cabral.

PCC Mineiro » Delegada diz que Pezão dedica seus conhecimentos ao crime Delegada que ouviu Pezão, chefe de Quén-Quén, ressalta a esperteza e periculosidade do criminoso, que tem histórico de crimes com 13 páginas e começou crimes na cidade do Vale do Mucuri

Andréa Silva - Aqui
Publicação: 12/10/2011 11:05 Atualização: 12/10/2011 12:45
 (Marcos Vieira/EM/D.A Press)


O histórico de crimes de Ângelo Gonçalves de Miranda Filho, de 29 anos, o Pezão (foto), apontado como um dos líderes do tráfico de drogas em Minas, somam treze páginas. Entre eles, assassinatos, tentativas de homicídios, porte e tráfico de entorpecente e extorsão. Há ainda lavagem de dinheiro, assalto, porte de arma e formação de quadrilha. Preso na sexta-feira em Santos (SP), o criminoso, considerado um dos mais perigosos de Minas, esteve ontem no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Lagoinha, Região Nordeste de Belo Horizonte. Ele foi prestar esclarecimento por ser o possível mandante das mortes e tentativas de execuções atribuídos ao seu braço direito, Bruno Rodrigues de Souza, de 23, o Quén-Quén, também capturado na semana passada no litoral paulista.

De boa articulação e muito inteligente, Pezão, que também é conhecido como Anjinho, pensava muito antes de responder ao interrogatório conduzido pela delegada Alessandra Wilke, titular da Delegacia de Homicídios Noroeste. Ela é a responsável pelas investigações de oito dos dez assassinatos que recaem sobre Bruno de Souza, além do latrocínio do agente penitenciário e as tentativas de homicídio contra os sete agentes da Polícia Civil. “Primeiro tive uma conversa informal com o Ângelo. Conversamos sobre questões pessoais, da vida dele em Teófilo Otoni, a amizade iniciada na infância com o Quén-Quén, até chegar nas acusações de tráfico de drogas e assassinatos”, afirmou a delegada.

As fichas com as prisões Pezáo revelam que os primeiros contatos dele com o tráfico de drogas aconteceram ainda em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri), sua cidade natal, antes de completar 18 anos. Alessandra Wilke informou que na última década a cidade se transformou em um reduto para bandidos da organização criminosa de São Paulo, Primeiro Comando da Capital (PCC). “Ardiloso e astuto, Pezão passou a se impor a partir desse contato com os criminosos paulistas. Ele conquistou respeito e conseguiu se colocar como líder”, disse Alessandra Wilke. De 2003 a 2008, passou em sete unidades prisionais de Minas, até fugir para São Paulo. Tem duas condenações, uma por tráfico de drogas e outra por extorsão.

Desde a fuga, em 2008, da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, na Grande BH, Pezão assumiu uma nova identidade. Desde então passou a se dividir entre Minas e São Paulo para evitar de ser encontrado pela polícia.
Fonte: Estado de Minas