48 municípios do Vale do Jequitinhonha podem usar Cartão de Pagamento de Defesa Civil que já repassou mais de R$ 613 milhões para todo o Brasil

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

O que que os municípios do Vale do Jequitinhonha estão esperando? Por algum deputado federal que dirá que conseguiu o benefício e quer votos de desinformados?

242  municípios de Minas já podem usar o Cartão-Desastre.

Brasília-DF, 31/12/2013 - O Cartão de Pagamento de Defesa Civil, instrumento utilizado pelo governo federal para repassar recursos a regiões em situação de emergência, chega ao final de 2013 com um saldo positivo: 1.777 municípios brasileiros já possuem a ferramenta. A partir da adesão ao cartão, as cidades estão aptas a receber recursos da União caso ocorra algum tipo de desastre natural, como enchentes e deslizamento de encostas. Entretanto, é preciso que haja o reconhecimento de situação de emergência na região afetada pelo Ministério da Integração Nacional.

O cartão foi criado em 2011 com o objetivo de garantir agilidade e transparência no repasse de recursos para cidades atingidas por desastres. Ele já destinou R$ 613,9 milhões pra 19 governos estaduais e 128 municípios. A meta da Defesa Civil Nacional é a de que todas as cidades brasileiras façam adesão ao cartão, para viabilizar o atendimento emergencial por parte do governo federal.

No primeiro ano de funcionamento do cartão foram liberados R$ 11 milhões. Em 2012, mais de R$ 299 milhões foram repassados para ações de resposta, socorro e assistência. Neste ano, o total transferido, por meio do cartão, foi de R$ 303,5 milhões.

Para que a cidade receba o recurso por meio do cartão, ela precisa estar inscrita no Sistema de Informações sobre Desastres (S2ID). O pedido de reconhecimento de situação de emergência por parte município afetado é feito somente pelo sistema e, para receber o repasse, é preciso o reconhecimento federal. A inscrição no S2ID pode ser feita no site do Ministério da Integração Nacional.

O uso do cartão é vedado para saques em espécie, compras parceladas e despesas no exterior. Os gastos podem ser acompanhados no Portal da Transparência.

Transparência reconhecida

Em 2013, o Cartão de Pagamento ganhou o "I Concurso de Boas Práticas, da Controladoria-Geral da União (CGU)". O primeiro lugar foi conquistado graças à transparência e agilidade da ferramenta.  Ele conquistou reconhecimento internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) no que diz respeito à transparência dos gastos públicos.

Ele também foi tema do "18º Congresso Internacional do Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento", realizado no Uruguai. Os países latino-americanos ficaram entusiasmados com a ferramenta.

Como aderir ao Cartão

Hoje, a adesão ao cartão pode ser feita de duas formas: a primeira é pelo próprio prefeito, que deve se dirigir a uma agência do Banco do Brasil e realizar o trâmite necessário. 

A segunda maneira envolve diretamente a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), por meio da troca de arquivos eletrônicos entre a Sedec e o Banco do Brasil.

Acesse a cartilha completa com informações sobre o cartão

As informações são do Ministério da Integração Nacional.

MUNICÍPIOS DO VALE COM CARTÃO DA DEFESA CIVIL

ALMENARA

ARACUAI

BANDEIRA

BERILO

CACHOEIRA DE PAJEU

CARAI

CHAPADA DO NORTE

COLUNA

COMERCINHO

CRISTALIA

CURRAL DE DENTRO

DIVISA ALEGRE

DIVISOPOLIS

FELISBURGO

FRANCISCO BADARO

FRUTA DE LEITE

GRAO MOGOL

ITAMARANDIBA

ITAOBIM

ITINGA

JENIPAPO DE MINAS

JEQUITINHONHA

JOAIMA

JORDANIA JOSE GONCALVES DE MINAS JOSENOPOLIS

MALACACHETA

MATA VERDE

MEDINA

MONTE FORMOSO

NINHEIRA

NOVA PORTEIRINHA

NOVORIZONTE

PADRE CARVALHO

PADRE PARAISO

PEDRA AZUL

PONTO DOS VOLANTES

RIACHO DOS MACHADOS

RIO PARDO DE MINAS

RUBIM

SALINAS SALTO DA DIVISA SANTA CRUZ DE MINAS

SANTA CRUZ DE SALINAS SANTA MARIA DO SALTO SAO JOAO DO PARAISO SETUBINHA

VIRGEM DA LAPA