quinta-feira, 23 de maio de 2013

Justiça cassa diplomas de prefeito, vice e vereador de Aperibé, RJ


23/05/2013 17h38 - Atualizado em 23/05/2013 17h46

Festa em período eleitoral motivou a investigação e denúncia do MP.

Prefeito está entrando com medida cautelar e vai tentar manter mandato.

Letícia Bucker e Priscilla Alvesdo G1 Norte Fluminense
Prefeito Flávio Gomes de Souza (Foto: Reprodução/Jornal Sem Limites)Prefeito Flávio Gomes de Souza.
(Foto: Marcius Mendes/Jornal Sem Limites)
Doação de cestas básicas, sorteio de eletrodomésticos e grande festa em comemoração ao dia das mães. O que era para ser uma celebração, foi motivo para uma ação de investigação judicial e denúncia por parte do Ministério Público Eleitoral, emAperibé, no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, aceita pela juíza  Com isso, o prefeito Flávio Gomes de Souza (PSB), o vice Adimilson Jorge Bom (PR) e o vereador Genilson Faria (PDT), todos em segundo mandato,  tiveram seus diplomas cassados pela Justiça Eleitoral. Os três políticos e Daiana Vogas Daibes Pereira, secretária de Assistência Social, estão inelegíveis por oito anos. Flávio de Souza, Adimilson Bom e Daina Pereira ainda foram multados em 10 mil UFIRs cada.
De acordo com a Justiça Eleitoral, no dia 11 de maio de 2012, houve um evento patrocinado pela prefeitura da cidade, com a distribuição de alimentos e 30 eletrodomésticos. A juíza, Cristina Sodré Chaves entendeu que houve "promoção pessoal, com pretensões à reeleição". Segundo a juíza, a "ausência de previsão orçamentária demonstrou uma conduta ilegal de abuso de poder político e econômico, pois a doação de bens à população teve cunho político". Além disso, a doação aconteceu em um evento protagonizado pelo prefeito, o vice e o vereador.

A 34ª zona eleitoral de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense, enviou ofício à Câmara Municipal de Aperibé para a destituição dos réus e somente uma liminar do TRE-RJ poderá mantê-los no cargo.

Em entrevista ao G1, o prefeito Flávio Gomes de Souza declarou que a festa é uma ação do governo municipal, realizada desde 2009, e que o evento não teria qualquer relação com uma suposta compra de votos para reeleição. O prefeito fez questão de ressaltar, ainda, que nunca respondeu por processo administrativos e que sempre lutou para ser um político ficha limpa.

“Nós estamos entrando com uma medida cautelar para responder a esse recurso, ainda no mandato. A justiça está falando que a festa foi realizada somente em ano eleitoral, mas a gente trabalha no sentido de ajudar a população há quatro anos. Fui eleito com 80% dos votos válidos, com mais de quatro mil de diferença para o segundo colocado. Uma cesta básica e um sorteio não ganham eleição”, comentou.

O TRE-RJ confirmou que os políticos cassados podem entrar com recurso contra a decisão da juíza. Caso o colegiado do tribunal confirme as cassações, os três políticos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
A equipe de reportagem tentou contato com vice-prefeito Adimilson Jorge Bom (PR), com o vereador Genilson Faria (PDT), e com a secretária Daiana Vogas Daibes Pereira, mas eles não foram localizados.
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