ALMG lança Procon On-line em parceria com câmaras

12 de Março de 2012

Defesa do Consumidor

Marcelo MetzkerFachada do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Arquivo/ALMG

Consumidores mineiros que não têm à disposição um Procon local terão, agora, acesso aos serviços prestados pelo Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pela internet. A ALMG, em parceria com câmaras municipais, lança, a partir deste mês, o Procon On-line. Através do serviço, consumidores dos municípios que possuam câmaras parceiras poderão procurar a instituição para receber orientação e ter suas demandas encaminhadas ao Procon Assembleia.
O lançamento oficial do projeto será nesta semana, comemorativa do Dia Internacional do Consumidor (15 de março). Já estão acertadas parcerias com as Câmaras Municipais de Esmeraldas e Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). As assinaturas dos convênios acontecem nesta terça-feira (13/3/12), às 17 horas, na Câmara Municipal de Esmeraldas; e na quinta-feira (15), às 9 horas, no Legislativo de Ibirité. Os eventos terão a presença do presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB).
O gerente-geral do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, explica que foi feito um levantamento na RMBH para verificar quais municípios não tinham Procon. Segundo ele, o objetivo é que o Procon On-line funcione como um embrião para a futura criação de um Procon nesses municípios, seja nas prefeituras, seja nas câmaras municipais. “Existe ainda a possibilidade de que o Procon On-line seja expandido para outras cidade mineiras”, antecipa.
O projeto se enquadra nas diretrizes da Mesa da Assembleia Legislativa para este biênio, especialmente no que tange ao enfrentamento de desigualdades e à promoção da cidadania.
Saiba como funcionará o serviço
Nos municípios que vão contar com o Procon On-line, os consumidores deverão registrar suas reclamações nas câmaras municipais, que encaminharam, por meio digital, as queixas ao Procon Assembleia. Caberá ao Procon analisá-las e promover intermediações e acordos, inclusive com a realização de audiência de conciliação, se necessário. O Procon Assembleia dará o retorno às câmaras e aos cidadãos interessados sobre a solução ou o encaminhamento da demanda.
Os termos da parceria definem que a ALMG irá orientar e apoiar as câmaras municipais na implementação do serviço, com a definição de rotinas e o treinamento de equipes locais. A Assembleia também irá ceder às câmaras parceiras um aparelho de scanner para digitalização da documentação a ser enviada ao Procon Assembleia. Por sua vez, as câmaras municipais irão disponibilizar a infraestrutura necessária para a prestação de atendimento no local (espaço físico, equipe, entre outros) e enviarão ao Procon as reclamações e os documentos dos consumidores.
Fonte: ALMG