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sexta-feira, 30 de novembro de 2012
SELO UNICEF: APENAS 7 MUNICÍPIOS DO JEQUITINHONHA RECEBERAM A CERTIFICAÇÃO
Em Minas, 28 cidades cumpriram com todos os requisitos estabelecidos pela entidade para preservar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Apenas sete municípios do Vale do Jequitinhonha receberam a certificação.
O Selo Unicef Município Aprovado avalia três eixos: Impacto Social; Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O Unicef-Fundo das Nações Unidas para a Infância- divulgou a lista dos municípios mineiros que vão receber a certificação internacional. Araçuaí não consta da relação.
Em Minas, 28 cidades cumpriram com todos os requisitos estabelecidos pela entidade para preservar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Apenas sete municípios do Vale do Jequitinhonha receberam a certificação.
O resultado do Selo Unicef Município Aprovado, foi divulgado na tarde de quinta-feira (29), em Brasília.
Nesta edição da premiação, as 28 cidades mineiras foram certificadas por terem apresentado evidências da evolução da qualidade de vida das crianças e adolescentes em suas respectivas regiões. Os vencedores foram anunciados pelo representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl.
Pela terceira vez seguida, desde que a certificação foi adotada no Brasil, as cidades de Cônego Marinho, Montalvânia, Ponto dos Volantes e Taioberias receberam a condecoração internacional do Unicef.
Claro dos Poções, Espinosa, Itacarambi, Monte Azul, Montes Claros, Ninheira, Pai Pedro, Pirapora e Turmalina ganharam a distinção pela segunda vez.
Capelinha, Capitão Enéas, Francisco Badaró, Franciscópolis, Gameleiras, Jordânia, Lontra, Mata Verde, Minas Novas, Montezuma, Novorizonte, Padre Paraíso, Pedra Azul, Pedras de Maria da Cruz e São João da Ponte também tiveram suas ações em prol da criança e do adolescente reconhecidas pelo órgão internacional.
Todos os municípios são das regiões Norte e do Vale do Jequitinhonha.
O número de cidades do Estado aptas a receber a certificação saltou de 17, em 2008, para 28, em 2012.
Nesta edição, cerca de 23% das cidades mineiras inscritas (123) conquistaram a condecoração, índice de aprovação acima da média nacional.
De posse da distinção, os municípios poderão aplicar o Selo em seus materiais de divulgação, prédios, veículos e eventos, dando mais visibilidade e credibilidade às suas ações.
“O resultado é reflexo de uma ação positiva e prioritária no Vale do Jequitinhonha. O trabalho focado, realizado em parceria com o Estado e os municípios, trouxe avanços, sobretudo para a assistência social, saúde e educação, com base na formação de gestores públicos”, enaltece o coordenador do escritório da Unicef para São Paulo e Minas Gerais, Silvio Kaloustian.
Municípios receberão prêmio
O Governo de Minas, por meio do decreto nº 45.200/2009, destinará, em 2013, troféu e prêmio de R$ 1 milhão aos municípios contemplados com o Selo.
O valor será rateado em partes iguais entre as cidades e deverá ser investido no Plano de Ação Municipal de Execução de Políticas de Atendimento à Criança e ao Adolescente.
O Selo Unicef Município Aprovado avalia três eixos: Impacto Social; Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.
A metodologia combina capacitação de gestores municipais, melhoria dos mecanismos de gestão local e ampla mobilização social.
A iniciativa é um desmembramento do Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido, assinado em 2004 pelos governadores dos estados participantes.
Minas em ação
Ao aderir ao Pacto, o Governo de Minas criou o Comitê Gestor Estadual para a Criança e o Adolescente do Semiárido Mineiro, constituído por decreto estadual e composto por oito secretarias de governo, associações de municípios, organizações não-governamentais, conselhos estadual, universidade, organismo internacional e dois adolescentes.
Também foi preciso que o prefeito de cada município assinasse um termo de adesão e garantisse o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
As ações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) no combate à pobreza na região do semiárido também foram determinantes para que os resultados fossem alcançados. Alguns exemplos são o programa Travessia e a campanha Proteja Nossas Crianças.
Lista dos 28 Municípios Certificados Minas Gerais
Cod IBGE
|
UF
|
Municipio
| |||
GANHOU SELO 2009/2012
|
GANHOU SELO 2007/2008
|
GANHOU SELO 2005/2006
| |||
3112307
|
MG
|
Capelinha
|
1
| ||
3112703
|
MG
|
Capitão Enéas
|
1
| ||
3116506
|
MG
|
Claro dos Poções
|
1
|
1
| |
3117836
|
MG
|
Cônego Marinho
|
1
|
1
|
1
|
3124302
|
MG
|
Espinosa
|
1
|
1
| |
3126505
|
MG
|
Francisco Badaró
|
1
| ||
3126752
|
MG
|
Franciscópolis
|
1
| ||
3127339
|
MG
|
Gameleiras
|
1
| ||
3132107
|
MG
|
Itacarambi
|
1
|
1
| |
3136504
|
MG
|
Jordânia
|
1
| ||
3138658
|
MG
|
Lontra
|
1
| ||
3140555
|
MG
|
Mata Verde
|
1
| ||
3141801
|
MG
|
Minas Novas
|
1
| ||
3142700
|
MG
|
Montalvânia
|
1
|
1
|
1
|
3142908
|
MG
|
Monte Azul
|
1
|
1
| |
3143302
|
MG
|
Montes Claros
|
1
|
1
| |
3143450
|
MG
|
Montezuma
|
1
| ||
3144656
|
MG
|
Ninheira
|
1
|
1
| |
3145372
|
MG
|
Novorizonte
|
1
| ||
3146305
|
MG
|
Padre Paraíso
|
1
| ||
3146552
|
MG
|
Pai Pedro
|
1
|
1
| |
3148707
|
MG
|
Pedra Azul
|
1
| ||
3149150
|
MG
|
Pedras de Maria da Cruz
|
1
| ||
3151206
|
MG
|
Pirapora
|
1
|
1
| |
3152170
|
MG
|
Ponto dos Volantes
|
1
|
1
|
1
|
3162401
|
MG
|
São João da Ponte
|
1
| ||
3168002
|
MG
|
Taiobeiras
|
1
|
1
|
1
|
3169703
|
MG
|
Turmalina
|
1
|
1
|
Fonte: Blog do jequi.
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